Política de cancelamento e reembolsos do ClubBasket

Última atualização: 22 de outubro de 2026.

1. O que esta política abrange

Esta política diz respeito à subscrição do ClubBasket do Clube, faturada diretamente por PSG, Borut Grauf s.p. Acompanha as Condições de subscrição. Não regula quotas de adesão, taxas de eventos ou outros montantes devidos a um Clube, nem compras no JoinSport.

2. Antes de assinar um contrato

Uma consulta do SportHQ ou um pedido de oferta para clubes fundadores não é vinculativo. O envio do pedido não cria uma obrigação de pagamento. Pode informar-nos de que já não pretende prosseguir.

3. Cancelar uma subscrição

Envie uma comunicação para support@clubbasket.app, identificando o Clube e o contrato. Confirmamos a receção e a data de cessação aplicável. A Encomenda assinada especifica o compromisso inicial, as regras de renovação e o prazo de pré-aviso. Cancelar a renovação impede o período seguinte; não cancela automaticamente os valores de um compromisso já acordado. Mantêm-se os direitos legais ou contratuais de cessação antecipada.

Não é obrigatório utilizar um portal de faturação de autosserviço para uma subscrição faturada diretamente. Não envie credenciais bancárias ou dados completos de cartões com um pedido.

4. Reembolsos e correções

Em geral, os valores de um período já prestado não são reembolsados apenas porque o Clube decide deixar de utilizar o Serviço. Corrigimos cobranças duplicadas ou incorretas e asseguramos a reparação exigida quando incumprimos o contrato ou a lei aplicável.

As Condições e o ATD preveem a devolução de valores pagos antecipadamente e não utilizados quando o Clube termina um Serviço afetado por uma redução substancial que reúna as condições previstas, uma alteração desfavorável das condições ou uma objeção não resolvida a um subcontratante ulterior. A Encomenda assinada pode estabelecer um direito adicional de reembolso.

Contacte-nos com a referência da fatura e uma breve explicação. Investigamos e explicamos o resultado. Os reembolsos acordados relativos às nossas faturas diretas são tratados por nós. Nada nesta política exclui meios de reparação imperativos ou direitos de livre resolução, caso se apliquem ao cliente e à transação em causa.

5. Acesso e dados

O cancelamento produz efeitos na data de cessação aplicável. O acesso normal à aplicação e o sítio Web do clube incluído terminam nessa data, salvo acordo em contrário. A suspensão por falta de pagamento não elimina, por si só, os registos. A devolução e a eliminação seguem as Condições, secção 13 e o ATD: conservação restrita durante 90 dias após o fim do serviço, seguida de eliminação, incluindo cópias, sem prejuízo de instruções válidas anteriores, de uma devolução de dados pendente ou de conservação legalmente exigida. Não é enviada automaticamente uma exportação. Um Clube pode pedir a devolução dos seus dados pessoais nos termos do ATD antes da eliminação prevista; os direitos imperativos não são afetados.

Os direitos individuais de privacidade continuam disponíveis independentemente do processo comercial de cancelamento. Eliminar uma conta individual não equivale a cancelar a subscrição do Clube.

6. Contacto

support@clubbasket.app, ou PSG, Borut Grauf s.p., Pod gonjami 85, 2391 Prevalje, Eslovénia.